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Consulta de Leis Municipais

Câmara Municipal de Rio Verde - Goiás

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Listagem de leis e projetos localizados conforme os filtros informados.

Proj. Lei Data Proj. Data Decisão Origem Descrição Vereador Legis. Exec.
81 7.862 15/04/2026 15/05/2026 Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GERLOS MENDONÇA DE MORAIS Aprovado Pendente
108 20/08/2024 21/08/2024 Legislativo DENOMINA CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA GERALDO NETO DO POVO GERLOS MENDONÇA DE MORAIS Retirado Pendente
206 7.473 20/11/2023 21/12/2023 Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE GERLOS MENDONÇA DE MORAIS Aprovado Sancionado
83 7.372 26/05/2023 23/06/2023 Legislativo DENOMINA AVENIDA ADEMAR GOMES PEREIRA, A AVENIDA QUE LIGA O BAIRRO SERRA DOURADA AO BAIRRO GAMELEIRA GERLOS MENDONÇA DE MORAIS Aprovado Sancionado
63 7.356 27/04/2023 26/05/2023 Legislativo ALTERA NOME DA RUA CAMPO ALEGRE - CENTRO E PASSA A DENOMINAR RUA PROFESSORA ETELVINA SILVA ARANTES GERLOS MENDONÇA DE MORAIS Aprovado Promulgado
159 7.408 24/11/2022 25/08/2023 Legislativo REGULAMENTA AS ESTRADAS RURAIS, FAIXA DE DOMÍNIO GERLOS MENDONÇA DE MORAIS Aprovado Sancionado
153 7.436 21/11/2022 20/10/2023 Legislativo DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO, ALINHAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DA FIAÇÃO AÉREA DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GERLOS MENDONÇA DE MORAIS Aprovado Sancionado
72 24/05/2022 23/11/2022 Legislativo REGULAMENTA AS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, FAIXA DE DOMÍNIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS PARA FINS DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, PECUÁRIA E TRANSPORTE ESCOLAR GERLOS MENDONÇA DE MORAIS Retirado Pendente
229 7.410 22/11/2021 25/08/2023 Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS GERLOS MENDONÇA DE MORAIS Aprovado Sancionado
188 7.208 27/09/2021 26/10/2021 Legislativo DENOMINA COMO AVENIDA DA CROWN A AVENIDA ABERTA NO LOTEAMENTO EM QUE SERÃO INSTALADAS NOVAS INDÚSTRIAS AO LADO DA EMPRESA CROWN EMBALAGENS
COAUTOR: LUCIVALDO MEDEIROS
 GERLOS MENDONÇA DE MORAIS Aprovado Sancionado
224 224/PLC 23/08/2021 26/10/2021 Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS NOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE GERLOS MENDONÇA DE MORAIS Aprovado Sancionado
97 06/07/2021 Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS
ARQUIVADO POR MEIO DO ART. 221 DO REGIMENTO INTERNO
 GERLOS MENDONÇA DE MORAIS Retirado Pendente
67 25/05/2021 23/06/2021 Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS
RETIRADO PELO AUTOR
 GERLOS MENDONÇA DE MORAIS Retirado Pendente
204 204/PLC 25/03/2021 28/05/2021 Legislativo ALTERA O ART. 7º DA LEI 3.635/1998, DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO GERLOS MENDONÇA DE MORAIS Aprovado Sancionado