PL ProLeis

Consulta de Leis Municipais

Câmara Municipal de Rio Verde - Goiás

7
Registros
6
Tramitação
5
Pend. Exec.
5
Sancionado
0
Vetado
0
Promulgado

Resultado da consulta

Listagem de leis e projetos localizados conforme os filtros informados.

Proj. Lei Data Proj. Data Decisão Origem Descrição Vereador Legis. Exec.
144 7.682 22/05/2025 27/06/2025 Legislativo RECONHECE ENTIDADE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ORESTES FERREIRA PEREIRA Aprovado Sancionado
349 /PLC 15/05/2024 27/11/2024 Legislativo ALTERA A LEI MUNICIPAL N 3.635-98, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO ORESTES FERREIRA PEREIRA Retirado Pendente
345 /PLC 19/03/2024 Legislativo ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.635-98 CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO ORESTES FERREIRA PEREIRA Tramitação Pendente
24 7.499 22/02/2024 22/03/2024 Legislativo DENOMINA RESIDENCIAL EDSON VIEIRA DE PAIVA QUE ESPECIFICA ORESTES FERREIRA PEREIRA Aprovado Sancionado
48 7.351 29/03/2023 28/04/2023 Legislativo DENOMINA NOME DE MERCADO MUNICIPAL FRANCISCO DE SÁ DOURADO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ORESTES FERREIRA PEREIRA Aprovado Sancionado
16 6.934 18/03/2019 28/03/2019 Legislativo DENOMINA NOME DE CRECHE TERÊNCIO PEREIRA FILHO NO BAIRRO ELDORADO ORESTES FERREIRA PEREIRA Aprovado Sancionado
140 6.774 27/10/2017 24/11/2017 Legislativo DENOMINA PERIMETRAL NORTE A REGIÃO DA ROTATÓRIA DA BR 060 - SIMPE ORESTES FERREIRA PEREIRA Aprovado Sancionado