PL ProLeis

Consulta de Leis Municipais

Câmara Municipal de Rio Verde - Goiás

11
Registros
9
Tramitação
7
Pend. Exec.
6
Sancionado
0
Vetado
1
Promulgado

Resultado da consulta

Listagem de leis e projetos localizados conforme os filtros informados.

Proj. Lei Data Proj. Data Decisão Origem Descrição Vereador Legis. Exec.
111 7.544 21/08/2024 13/09/2024 Legislativo DENOMINA NOME PARQUE PAULO DE CARVALHO MACIEL - AVENIDA PAULO ROBERTO CUNHA, BAIRRO CANAÃ E LINDOLFINA
COAUTORES: ARMANDO, LUIZ, FRANCISCO E SÉRGIO
FERNANDO AGUIAR NUNES Aprovado Sancionado
142 24/08/2023 27/11/2024 Legislativo ALTERA NOME DA RUA 25 - VILA BAILÃO PARA RUA DR. CHECO FERNANDO AGUIAR NUNES Retirado Pendente
234 23/11/2021 Legislativo ALTERA A LEI 3.191-95 QUE CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA NA FORMA QUE ESPECIFICA
ARQUIVADO POR MEIO DO ART. 221 DO REGIMENTO INTERNO
FERNANDO AGUIAR NUNES Tramitação Pendente
60 20/05/2021 Legislativo CRECHE MAIS SEGURA NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE
ARQUIVADO POR MEIO DO ART. 221 DO REGIMENTO INTERNO
FERNANDO AGUIAR NUNES Tramitação Pendente
214 7.091 24/06/2020 26/06/2020 Legislativo ALTERA LEI 7.029/2019 QUE DENOMINA NOME AV. ERNESTO TEODORO DE MORAES PARA AV. LOURIVAL RODRIGUES LEÃO FERNANDO AGUIAR NUNES Aprovado Sancionado
141 7.029 21/11/2019 20/12/2019 Legislativo ALTERA NOME DA AVENIDA ERNESTO TEODORO DE MORAES PARA AVENIDA LOURIVAL RODRIGUES LEÃO NO RESIDENCIAL RECANTO DAS EMAS
PROMULGADA SEM VETO
FERNANDO AGUIAR NUNES Aprovado Sancionado
139 7.021 19/11/2019 29/11/2019 Legislativo REVOGA A LEI 2.241/87 -FAV FERNANDO AGUIAR NUNES Aprovado Sancionado
135 18/11/2019 22/11/2019 Legislativo DENOMINA NOME DE AVENIDA QUE ESPECIFICA
RETIRADO PELO AUTOR
FERNANDO AGUIAR NUNES Retirado Pendente
116 6.898 28/09/2018 29/10/2018 Legislativo DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BENJAMIM BENONI MARTINS SPADONI, BAIRRO MARTINS FERNANDO AGUIAR NUNES Aprovado Sancionado
84 6.734 09/06/2017 05/07/2017 Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE, DATA HOMENAGEAR OS POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS E POLICIAIS CIVIS FERNANDO AGUIAR NUNES Aprovado Sancionado
80 6.723 23/03/2017 26/05/2017 Legislativo DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MULTAS AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, NAS FUNÇÕES QUE MENCIONA
PROMULGADA, REJEITADO O VETO
FERNANDO AGUIAR NUNES Aprovado Promulgado