Consulta de Leis Municipais - Rio Verde - Goiás

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Relatório de Leis - Câmara Municipal de Rio Verde - ProLeis

Proj Lei Data Proj. Data Decisão Origem Descrição Vereador Legis. Exec.
447.34121/03/2023 29/03/2023 LegislativoALTERA A LEI 4.057-2001FRANCISCO NUNES DE MORAES
1713/02/2023 20/03/2023 LegislativoALTERA A LEI 4.057-2001FRANCISCO NUNES DE MORAES
966.98519/08/2019 29/08/2019 LegislativoDENOMINA PRAÇA DA ALIANÇA DOS BAIRROS JOÃO LEÃO BARROSFRANCISCO NUNES DE MORAES
12911/12/2018 19/02/2019 LegislativoRETIRADA DE VEÍCULOS E OBJETOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO FRANCISCO NUNES DE MORAES
826.87410/08/2018 24/08/2018 LegislativoDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIOFRANCISCO NUNES DE MORAES
626.86008/06/2018 29/06/2018 LegislativoDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA DO GINÁSIO PARA RUA PROFESSOR JERÔNIMO FERREIRA SOBRINHOFRANCISCO NUNES DE MORAES
5121/05/2018 19/02/2019 LegislativoPROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUAFRANCISCO NUNES DE MORAES
1546.79223/11/2017 08/12/2017 LegislativoINSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO VERDEFRANCISCO NUNES DE MORAES
816.72423/05/2017 26/05/2017 LegislativoREGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE CONHECIDA COMO FOOD TRUCK NO MUNICÍPIOFRANCISCO NUNES DE MORAES
636.71128/04/2017 26/05/2017 LegislativoUTILIDADE PÙBLICA ASSOCIAÇÂO DOS MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL MARANATAFRANCISCO NUNES DE MORAES
206.68321/03/2017 24/03/2017 LegislativoINSTITUI SEMANA CONSCIENTIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E COMBATE AO CRIME DE INTERNETFRANCISCO NUNES DE MORAES
256.68417/03/2017 24/03/2017 LegislativoDISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICAFRANCISCO NUNES DE MORAES

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