Consulta de Leis Municipais - Rio Verde - Goiás

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Relatório de Leis - Câmara Municipal de Rio Verde - ProLeis

Proj Lei Data Proj. Data Decisão Origem Descrição Vereador Legis. Exec.
1447.42324/08/2023 29/09/2023 LegislativoDENOMINA NOME DE TERMINAL DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE ESPECIFICA - ANTONIO TELES SOBRINHO - RUA AUGUSTA BASTOS, JARDIM GOIÁSARMANDO FONSECA FILHO
13117/08/2023 29/09/2023 LegislativoDEFINE REQUISITOS TECNOLÓGICOS MÍNIMOS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPALARMANDO FONSECA FILHO
1307.39317/08/2023 25/08/2023 ExecutivoDENOMINA ESCOLA NO RESIDENCIAL LÁZARO PIMENTA - AVENIDA PAULO VELOSO DO CARMOARMANDO FONSECA FILHO
647.35427/04/2023 28/04/2023 LegislativoFICA DENOMINADA RUA LÁZARO VIEIRA CABRAL A ATUAL RUA LOCALIZADA NO PARQUE BOUGAINVILLEARMANDO FONSECA FILHO
14827/10/2022 26/04/2023 LegislativoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM TERRENO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILARMANDO FONSECA FILHO
1227.39829/08/2022 25/08/2023 LegislativoDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONECTIVIDADE MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIO VERDEARMANDO FONSECA FILHO
2527.23014/12/2021 17/12/2021 LegislativoDENOMINA NOME DE PONTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASARMANDO FONSECA FILHO
25314/12/2021 29/08/2022 LegislativoDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONECTIVIDADE MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIO VERDEARMANDO FONSECA FILHO
2547.42914/12/2021 29/09/2023 LegislativoDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E APOIO TÉCNICO REFERENTE AO LEVANTAMENTO DO VTN MÉDIO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA INTERNO DE PREÇO DE TERRAARMANDO FONSECA FILHO
227227/PLC28/09/2021 25/08/2023 LegislativoALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 148 DA LEI COMPLEMENTAR 5.727-2009ARMANDO FONSECA FILHO
1427.39925/08/2021 25/08/2023 LegislativoDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO E NOÇÕES DE CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINOARMANDO FONSECA FILHO
947.17423/06/2021 31/08/2021 LegislativoFICA DENOMINADA COMO GABRIEL VALLES BENTO, A PRAÇA EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA RUA U-001 SETOR UNIVERSITÁRIOARMANDO FONSECA FILHO
9323/06/2021 14/12/2021 LegislativoDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E APOIO TÉCNICO REFERENTE AO LEVANTAMENTO DO VTN MÉDIO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA INTERNO DE PREÇO DE TERRAARMANDO FONSECA FILHO
6825/05/2021 23/08/2021 LegislativoDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO E NOÇÕES DE CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINOARMANDO FONSECA FILHO
4729/04/2021 24/05/2021 LegislativoDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO E NOÇÕES DE CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINOARMANDO FONSECA FILHO
2522/03/2021 28/04/2021 LegislativoDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO E NOÇÕES DE CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINOARMANDO FONSECA FILHO

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